Reserva Do Possível

Reserva do possível versus mínimo existencial: o confronto orçamentário nas políticas públicas sob o viés da concretização dos direitos fundamentais

Orçamento Público / Mínimo Existencial / Reserva Do Possível

Políticas públicas como instrumentos de efetivação do direito à moradia adequada

Políticas Públicas / Direitos Fundamentais / Direitos Fundamentais Sociais / Direito à moradia / Dignidade Da Pessoa Humana / Mínimo Existencial / Reserva Do Possível / Mínimo Existencial / Reserva Do Possível

SOBRE ESTELIONATOS E HOMICÍDIOS: A RESERVA DO POSSÍVEL ÀS AVESSAS (Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos. Sobre estelionatos e homicídios: a reserva do possível às avessas. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 119. ano 24. p. 103-123. São Paulo: Ed. RT, mar.-abr. 2016).

Direito Penal / Processo Penal / Direitos Humanos / Princípio da Insignificância / Reserva Do Possível / Senso comum teórico

A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS À PESSOA IDOSA

Direitos Fundamentais Sociais / Judicialização da Saúde / Lei no. 10.741/2003 – Estatuto do Idoso / Reserva Do Possível / Controle judicial de políticas públicas

DIREITOS FUNDAMENTAIS E RESERVA DO POSSIVEL

Direito Constitucional / Politicas Publicas / Direitos Fundamentais / Reserva Do Possível / Limites dos direitos fundamentais

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